Pode-se definir toda a história do Brasil dizendo que ela se passa sob o signo do movimento. As terras brasileiras surgem para a civilização ocidental nessa época de efervescência de espírito, isto é, de movimento, que foi a Renascença; e surgem no interior de um processo de movimento, que era a expansão marítima dos portugueses. As primeiras cenas brasileiras são, igualmente, cenas de movimento: o desembarque, as patrulhas de reconhecimento, a primeira missa, que os indígenas, segundo a célebre Carta de Pero Vaz de Caminha, acompanham piedosamente, imitando todos os gestos do Homem Branco. No primeiro século, quando o destino da nova terra se jogava nas mãos dos piratas como os dados sobre a túnica, o tráfico da madeira preciosa era, ainda, um comércio fundado essencialmente sobre o movimento; mais tarde, nos séculos XVII e XVIII, foi pelo movimento, pela marcha ininterrupta através da floresta desconhecida, que o território começou a adquirir o que seria, afinal, a sua fisionomia geográfica definitiva. Essa marcha foi, em certo sentido, um gesto deliberado contra o ato diplomático que, por um instante, acreditou poder interromper o movimento da história: com efeito, seis anos antes da Descoberta, em 1494, o Tratado de Tordesilhas, obra de diplomatas idosos e sentados, procurava quebrar o princípio dinâmico que era o das navegações pelo princípio estático de uma geografia essencialmente medieval, essa geografia sedentária que, impregnada de teologia, pensou poder negar os mundos novos que, de toda evidência, começavam a surgir.

O Tratado de Tordesilhas, fundado na idéia do que se poderia chamar uma cosmografia imaginária, fixava uma linha a oeste da qual todas as novas terras que por acaso surgissem seriam espanholas, e a leste da qual tudo seria português. «This line», escreve C. R. Boxer,

O que acontecera nesses 250 anos foi simplesmente que a história brasileira ignorara o Tratado de Tordesilhas e, arrastada por seu impulso próprio, continuou o movimento que impelira as caravelas portuguesas das costas africanas para o centro misterioso de atração que se encontrava do outro lado do oceano. Entre 1534, data em que, com os primeiros engenhos, inicia-se verdadeiramente o que se poderia chamar a «civilização brasileira», e 1750, data do Tratado de Madri, que legitimava oficialmente todos os desrespeitos ao Tratado de Tordesilhas, é, justamente, a nação brasileira que se constitui, sempre através do movimento, sua constante essencial. Esse movimento foi, antes de mais nada, uma conquista territorial. Se é verdade que, no primeiro século, os portugueses pareciam temer a amplitude da tarefa que os esperava e contentavam-se, como diria frei Vicente do Salvador, o primeiro historiador nativo, «de andar arranhando ao longo do mar como caranguejos», também é certo que os séculos XVII e XVIII assistiriam a uma ocupação sistemática do território, a tal ponto que, por volta de 1750, as fronteiras do Brasil já são, em substância, as suas fronteiras definitivas. «Quando se pensa», observa Fernando de Azevedo,

Fernando de Azevedo acentua ainda que, conforme Roy Nash apontara anteriormente, há uma diferença fundamental

Podemos acrescentar que, se a história norteamericana foi, nessas perspectivas, uma história de movimento, a história brasileira é também uma história de movimentação. Com efeito, mais do que a irregularidade e a desordem, o que caracteriza o movimento na história do Brasil é a sua simultaneidade. E aqui reside, segundo penso, a maior divergência entre os movimentos de fronteiras nos dois países. Se os Estados Unidos movimentam-se exclusivamente no espaço e num espaço linear, aberto, desembaraçado, no qual o único obstáculo sério é o próprio homem, o Brasil movimenta-se igualmente no tempo. A dimensão temporal é, com efeito, a singularidade histórica brasileira. Irrompendo bruscamente da idade da pedra lascada para a civilização da Renascença, o Brasil viu-se obrigado, desde o primeiro dia, a transformar a sua história numa corrida contra o relógio. As fronteiras territoriais foram, assim, atacadas ao mesmo tempo que as fronteiras sociais e políticas; a dimensão geográfica só adquiria sentido quando acompanhada da dimensão econômica. Por outro lado, o impulso irresistível do movimento criaria o que nenhum outro país sul-americano chegaria a criar, isto é, um território imenso, no qual todos os climas são possíveis, todas as formas de atividade, todos os tipos de geografia humana. Por isso mesmo, se, no espaço, a história do Brasil é uma história de movimento, no tempo ela é uma história de ciclos; mas também no tempo é uma história de movimento, visto que os ciclos se sucedem em regiões diferentes, da mesma maneira por que sera, no espaço, uma história de ciclos, já que é sob a forma de atividades rotativas que a implantação geográfica se manifesta. De acordo com Reynold E. Carlson,

Como se vê, a economia brasileira é uma   —544→   economia em movimento, não somente no sentido vertical, como, em regra, a dos demais países, mas ainda, e sobretudo, no sentido horizontal. Sob esse aspecto, não deixa de ter um certo sabor o fato de o café se haver identificado tão intimamente com o Brasil que se tornou não apenas no sentido figurado, mas no próprio, o símbolo da agricultura brasileira. E que o café se distingue por ser, como todos sabem, uma planta eminentemente itinerante. Do Vale do Paraíba, no Estado do Rio e São Paulo, ele se deslocou para o sul do país, no Estado do Paraná, onde se encontram as últimas terras brasileiras apropriadas a esse tipo de cultura. Na verdade, embora o fato ainda não tenha passado para todos os espíritos, pode-se afirmar que, do ponto de vista histórico e, mesmo do ponto de vista econômico, o ciclo do café já terminou, agora substituído pela soja. Se há alguma esperança para o Brasil, ela estará, por um lado, nas possibilidades do novo ciclo da industrialização e, por outro lado, na conquista de uma organicidade tal que substitua o ritmo desastrosamente sucessivo de todos esses ciclos por uma economia diferenciada e múltipla. Isso corresponderá, sem dúvida, à rejeição parcial da regra que tem caracterizado a história brasileira, mas, tanto quanto se pode prever, é o único meio de responder ao desafio de um mundo que, agora mais do que nunca, caracteriza-se por sua complexidade.

O denominador comum de todos esses ciclos, entre 1550 e 1888, foi o escravo e, depois da Abolição, o imigrante estrangeiro. O único ciclo que se fundou exclusivamente no trabalhador nativo parece ter sido o da borracha; ainda assim, ao movimento do mercado de trabalho que ia buscar os seus elementos, primeiro na Africa e, depois, na Europa, junta-se o movimento dos trabalhadores nordestinos que partiam para a Amazônia e o nomadismo das populações locais, tudo isso reunido em torno de uma cultura eminentemente peripatética como é a da borracha. Ora, através do escravo e do imigrante entramos em cheio na história do Brasil tomada em seu sentido político mais imediato: foi o escravo que assegurou o sucesso dos ciclos do açúcar, do ouro, do algodão e do café, na sua primeira fase; o imigrante garantirá o desenvolvimento da lavoura cafeeira e está nas fontes mesmo do processo de industrialização. Em cerca de um século, desde a Abolição, o Brasil está tentando, com o trabalho livre, conquistar o seu lugar na civilização do Ocidente; nos três séculos anteriores, com o escravo, garantiu, antes de mais nada, os seus fundamentos geográficos, a posse incontestada do território. Com efeito, o tratado de 1750 foi, em sua essência, o reconhecimento do princípio -que depois se tornou essencial na história diplomática do Brasil, o princípio do uti posside-tis, ou seja, a legitimação de todo direito que se fundasse sobre a posse efetiva do território. Assim, não apenas o Brasil foi um resultado do movimento que impulsionou os portugueses à Descoberta, e, mais tarde, à expansão geográfica, como, ainda, ficou devendo ao movimento, no espaço e no tempo, a fixação definitiva das suas fronteiras entre as nações americanas.

As fronteiras brasileiras começaram por ser econômicas para terminar por ser políticas, ao contrário das norte-americanas, que começaram por ser políticas para terminarem por ser econômicas. Da economia para a política, a história do Brasil é, igualmente, a história de um movimento de consciência, a consciência de nação, que, com a Independência, transformarse-ia em consciência de nacionalidade. Algumas datas podem fixar as etapas do processo. Somente trinta anos depois da Descoberta, em 1532, é que o governo português, alarmado com o perigo dos piratas, decidiu iniciar a ocupação efetiva do território. Assim se inicia também, com as capitanias hereditárias, a nossa história política. Mas, essa experiência, que partilhava entre quinze grandes senhores a totalidade do território, constituiu

Ora, reinstituir o feudalismo no primeiro terço do século XVI já era, politicamente, um anacronismo; os fatos, como seria de esperar, mostraram-se mais fortes e, já em 1549, criava-se o Governo Geral do Brasil, com sede na Bahia. No mesmo momento, começam a chegar ao país os primeiros escravos; logo em seguida, inicia-se na região nordestina a esplêndida «civilização do açúcar», cujo declínio seria acompanhado, em 1763, pela transferência do Governo Geral para o Rio de Janeiro e simultânea elevação do posto de Governador Geral para o de Vice-rei. O ciclo do ouro inscreve-se nesse processo político: assim, a mesma lei do movimento mais uma vez se manifesta e, juntamente com o centro de gravida de da economia, é o centro de gravidade da política que se desloca.

Simultaneamente, nos séculos XVII e XVIII,   —545→   as Bandeiras haviam iniciado o processo de conquista territorial. Essas expedições, escreve ainda Fernando de Azevedo, «abrindo com as armas o caminho por onde as bandeiras e, depois o gado e as tropas, continuavam a avançar, desbravando o interior, dilataram os limites políticos e levaram mais perto deles o desenvolvimento econômico» (Azevedo I, 88, nota 9). A expansão geográfica estava tão intimamente ligada com a ambição mineradora que é realmente impossível distingui-las; pode-se dizer que, partindo em busca de minas auríferas e de pedras preciosas, os bandeirantes fincavam, ao mesmo tempo, os marcos das novas fronteiras que o poder central vinha, em seguida, ocupar. A mudança do Governo Geral para o Rio de Janeiro é, ao mesmo tempo, o reconhecimento e a aceitação dum fenômeno importante na vida brasileira: o deslocamento do centro de civilização para o sul. Juntamente com o declínio da atividade mineradora começa a história do café; paralelamente a um e outra, o pensamento político penetra no país.

De fato, não é sem razão que partiram de Minas Gerais no fim do século XVIII as primeiras manifestações concretas de rebelião contra a Coroa; não é sem razão, tampouco, que a Independência do Brasil foi proclamada na província de São Paulo. A independência política é um processo que amadurece lentamente. Ainda aqui, por conseqüência, estamos em face de um movimento. Movimento no tempo que à sua maneira, protestava e reagia contra o fato de Portugal haver conservado o Brasil, por assim dizer, fora da história ocidental; movimento no espaço, porque foi da implantação territorial e, em particular, da exploração mineradora que nasceu o sentimento de uma personalidade nacional diferente da metropolitana. Esse fenômeno era assinalado, já em 1727, por Antônio Rodrigues da Costa, um dos conselheiros da Coroa portuguesa: «E óbvio», dizia ele, que, «se o Brasil for colocado num dos pratos da balança e Portugal no outro, o primeiro pesará mais do que o último e, conseqüentemente, o maior e mais rico não consentirá em ser governado pelo menor e mais pobre». C. R. Boxer, que cita estas palavras proféticas, acrescenta que

Entre a morte de D. João V e a proclamação da independência, passam-se 72 anos de grande efervescência política: por um lado, a Metrópole, apesar da «ditadura esclarecida» do Marquês de Pombal, inicia o processo de declínio em que deixará de ser uma grande potência; por outro lado, as idéias da Ilustração francesa repercutem na colônia americana e, conforme ficou dito, introduzem ali, pela primeira vez, o que se poderia chamar um pensamento político. A revolução colonial de 1789 foi rapidamente sufocada; de resto, não chegou a ser uma revolução e foi apenas uma revolta. Mas, deixou um germe, que circunstâncias políticas absolutamente estranhas e imprevisíveis concorreriam para fortalecer.

É que, por um desses paradoxos em que a História é costumeira, os verdadeiros resultados da Ilustração francesa, quero dizer, o governo de «liberdade, igualdade, fraternidade», seria instituído, não na França, mas nos Estados Unidos; enquanto isso, o produto final e o subproduto da Revolução Francesa chama-se Napoleão Bonaparte. Ora, Bonaparte, decretando o bloqueio da Inglaterra, encontrou inesperadamente a maior resistência por parte da nação européia mais fraca (Portugal): se, como já se disse, a Inglaterra foi o único país do mundo que cometeu o ridículo de vencer Napoleão, é justo pensar que Portugal a ajudou bastante. Contudo, D. João VI, rei de Portugal, não poderia vencer Napoleão senão pela fuga: a fuga da Família Real para o Brasil, em 1807, funda definitivamente um grande império americano e consolida a independência que se desenvolvia obscuramente nas consciências. Esse episódio histórico é um daqueles acontecimentos que vêm envoltos em grotesco e grandeza ao mesmo tempo; a própria figura de D. João VI, sua vida de família, as medidas políticas e administrativas que tomou, tudo isso é uma espécie de gigantesco vaudeville em que não se sabe muito bem quais são as verdadeiras intenções do autor. Oliveira Lima já demonstrou, entretanto, em livro definitivo, que as aparências de ridículo nesse rei gotoso e glutão que fugia da Europa com um bando de parasitas eram profundamente enganadoras e que ele lançou realmente as fundações da independência de uma nação cuja grandeza pressentia. A verdade é que, quando D. João VI regressa para a Europa em 1821, vaticina a iminente independência do Brasil; suas palavras são um testamento político e, por isso mesmo, uma abdicação prévia.

No ano seguinte, funda-se o Império Brasileiro, que viveu os seus primeiros anos numa atmosfera revolucionária, para ser, afinal, no meio século que se segue, o maior exemplo de democracia política na América do Sul. As diferenças   —546→   de personalidade entre D. Pedro I e D. Pedro II podem explicar, por uma parte, esses contrastes. Mas, a meu ver, o que sobretudo os explica é o rápido amadurecimento da nação. É verdade que, dominados pelo «formalismo», que é um dos traços psicológicos mais evidentes herdados dos portugueses, os brasileiros contentaram-se com possuir um parlamento que nada ficava devendo às instituições inglesas, enquanto descuravam a tarefa de explorar e desenvolver as possibilidades materiais do país. Se Portugal, a partir do século XVII, coloca-se deliberadamente fora da civilização intelectual do Ocidente, o Brasil vai situar-se, no século XIX, fora da sua civilização material. É que, antes de mais nada, e para citar ainda uma vez Fernando de Azevedo, «a estrutura social e econômica... permanecia quase a mesma, baseada ainda na monocultura latifundiária que retardou a divisão da grande propriedade e, portanto, a democratização da terra...» (Boxer 171).

Mas, isso foi assim justamente porque um dos traços da psicologia brasileira é a inclinação humanística do nosso espírito, legado dos portugueses consideravelmente fortalecido não somente no período colonial, por força da educação jesuítica, mas ao longo de toda a história do Brasil. Muitos observadores -e ninguém encara o Brasil com mais espírito crítico do que os próprios brasileiros- já têm assinalado que isso se prende a

Coloque-se um povo com essa psicologia num século que foi eminentemente técnico -o verdadeiro século da revolução industrial porque foi nele que a revolução industrial começou a produzir os seus efeitos- e será fácil compreender a espécie de neutralidade com que o Império Brasileiro encarou todo progresso material, ao mesmo tempo em que se encontrava na primeira linha de todo o progresso intelectual da época. Aqui, realmente, falhou a lei do movimento que vimos observando com uma das constantes da história brasileira: visto em conjunto, o período monárquico nos parece, pelo menos até seus últimos vinte anos, como uma fase de incompreensível paralisia, na qual os brilhantes debates sobre os problemas substituía os gestos simples ou penosos que poderiam resolvê-los. No fim do Império, as guerras platinas recolocam de maneira imperiosa o problema das suas fronteiras vivas e da sua concorrência vital com outros povos: a República nasce diretamente da Guerra do Paraguai, pois há todo um processo de inquietação política que coincide com o fim da campanha, com a idade avançada do Imperador e com a eventualidade da sua sucessão. O Manifesto Republicano data de 1870: vinte anos depois, proclamava-se a República, ainda sobre o calor fumegante da Abolição.

A partir de 1888, isto é, com o fim da escravatura, a história brasileira retoma o seu movimento característico. A introdução do trabalho livre favorece o extraordinário desenvolvimento da lavoura cafeeira; o extraordinário desenvolvimento da lavoura cafeeira vai provocar o aparecimento e a expansão das atividades industriais. Em certo sentido, a República foi, política, social e materialmente, uma «corrida contra o relógio»: tratava-se de recuperar o tempo perdido e de colocar o Brasil no ritmo da civilização do século XX. Assim se explicam as inquietações políticas da época: entre 1920 e 1930, o Brasil vive um período de sucessivas revoltas militares, que constatavam o envelhecimento prematuro de uma República feita à imagem das repúblicas do século anterior e prenunciavam a necessidade de uma profunda reforma nas instituições. O processo de reforma terá início com a Revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder.

Getúlio Vargas é o grande enigma brasileiro; é forçoso confessar que ainda não soubemos decifrá-lo. Seja como for, a Revolução de 1930, iniciada no meio das maiores esperanças de uma verdadeira democracia, terminaria numa forma de governo totalitário de direita (ou de esquerda, como pensam, em nossos dias, os grupos chamados «nacionalistas»), inspirado claramente nos programas fascistas europeus. Realmente, no mesmo momento em que o Brasil pode pensar, afinal, na construção de um governo democrático, as nações européias começaram a destruir as democracias que possuíam; dessa forma, a Constituição de 1934, que foi a forma jurídica tomada pela Revolução de 1930, já vinha fortemente tingida de cores corporativas; três anos depois, o Estado Novo resolvia assumir claramente a sua posição de ditadura constitucional.

O resto é história contemporânea, em que participamos demais para que nos seja possível interpretá-la. Digamos que Getúlio Vargas governou no campo totalitário enquanto foi possível, isto é, até um momento bastante avançado da guerra; forçado pela opinião pública que,   —547→   apesar de tudo e ao contrário do que pensam muitos políticos brasileiros, é substancialmente democrática, o governo terminaria o conflito ao lado dos Aliados.

Já então um novo clima político se instituía: Getúlio Vargas é forçado a deixar o poder, para voltar cinco anos depois como presidente eleito. Essa história acidentada termina como uma tragédia grega: num gesto que em grande parte o redime, que confundiu inclusive os seus adversários e que bem pode ter sido a sua última astúcia, Getúlio Vargas entraria definitivamente na posteridade pela porta sangrenta do suicídio. Era o fim de um período; mas a vida brasileira, que nele tinha tido um dos instigadores da «marcha para o Oeste», isto é, da conquista efetiva da última fronteira, continuaria depois dele o mesmo movimento incoercível.

Azevedo, Fernando de. A cultura brasileira. 3ª ed. 3 vols. São Paulo: Melhoramentos, 1958.

Boxer, C. R. The Golden Age of Brazil. 1695-1750. Growing Pains of a Colonial Society. Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 1962.

Carlson, Reynold E. Cap. sobre a economia. In T. Lynn Smith and Alexander Marchant. Brazil: Portrait of Half a Continent. New York: Dryden, 1951.

Turner, F. J. The Frontier in American History. New York, 1926. II. (Nota de Fernando de Azevedo).

Hispania [Publicaciones periódicas]. Volume 74, Number 3, September 1991