Fundação Biblioteca Nacional

O núcleo original de seu poderoso acervo calculado hoje em cerca de nove milhões de itens é a antiga livraria de D. José organizada sob a inspiração de Diogo Barbosa Machado, Abade de Santo Adrião de Sever, para substituir a Livraria Real, cujas origens remontavam às coleções de livros de D. João I e de seu filho, D. Duarte, e que foi consumida pelo incêndio que se seguiu ao terremoto de Lisboa de 1 de novembro de 1755.

O início do itinerário da Real Biblioteca no Brasil está ligado a um dos mais decisivos momentos da história pátria: a transferência da rainha D. Maria I, de D. João, Príncipe Regente, de toda a família real e da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, quando da invasão de Portugal pelas forças de Napoleão Bonaparte, em 1808.

O acervo trazido para o Brasil, de sessenta mil peças, entre livros, manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas, foi inicialmente acomodado numa das salas do Hospital do Convento da Ordem Terceira do Carmo, na Rua Direita, hoje Rua Primeiro de Março. A 29 de outubro de 1810, decreto do Príncipe Regente determina que no lugar que serviu de catacumba aos religiosos do Carmo se erija e acomode a minha Real Biblioteca e instrumentos de física e matemática, fazendo-se à custa da Fazenda Real toda a despesa conducente ao arranjamento e manutenção do referido estabelecimento. A data de 29 de outubro de 1810 é considerada oficialmente como a da fundação da Real Biblioteca que, no entanto, só foi franqueada ao público em 1814.

Quando, em 1821, a Família Real regressou a Portugal, D. João VI levou de volta grande parte dos manuscritos do acervo.

Depois da proclamação da independência, a aquisição da Biblioteca Real pelo Brasil foi regulada mediante a Convenção Adicional ao Tratado de Paz e Amizade celebrado entre o Brasil e Portugal, em 29 de agosto de 1825.

Administrativamente a Biblioteca Nacional esteve subordinada ao antigo Ministério do Interior e Justiça, depois ao Ministério da Educação e Saúde. Com a criação do Ministério da Saúde, ela passou integrar o Ministério da Educação e Cultura. Em 1981, o órgão passou à administração indireta, fazendo parte da Fundação Nacional Pró-Memória, até o ano de 1984, quando, junto com o Instituto Nacional do Livro, passou a constituir a Fundação Nacional Pró-Leitura. Em 1990 a Biblioteca Nacional, com sua biblioteca subordinada, a Euclides da Cunha, do Rio de Janeiro, e o Instituto Nacional do Livro, com sua Biblioteca Demonstrativa, de Brasília, passaram a constituir a Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Integrado à Fundação Biblioteca Nacional, o Instituto Nacional do Livro foi transformado num departamento da FBN, o Departamento Nacional do Livro.

A Fundação Biblioteca Nacional é a única beneficiária da Lei 1825, de 20 de dezembro de 1907, que dispõe sobre a remessa de obras à Biblioteca Nacional. A lei 1825 foi complementada por instruções de 19 de dezembro de 1930, as quais lhe ampliaram a abrangência. O principal objetivo da lei do Depósito Legal é assegurar o registro e a guarda da produção intelectual nacional, além de possibilitar o controle, a elaboração e a divulgação da Bibliografia Brasileira corrente, bem como a defesa e a preservação da língua e da cultura nacionais. Hoje, para efeito de Depósito Legal, entende-se por publicação toda obra registrada, em qualquer suporte físico, destinada a venda ou distribuição gratuita.

É através do cumprimento da lei do Depósito Legal, que a Biblioteca Nacional, ao receber um exemplar do que se publica no Brasil, vai-se tornado a guardiã da memória gráfica brasileira. A lei do Depósito Legal é o mais poderoso auxiliar da Biblioteca Nacional no cumprimento de sua finalidade de proporcionar a informação cultural nas diferentes áreas do conhecimento humano com base na produção intelectual brasileira e nas obras mais significativas da cultura estrangeira, que constituem o sempre crescente acervo bibliográfico e hemerográfico, cujo conjunto lhe cumpre preservar.

Insere-se a Biblioteca no conceito de nacional, em contraposição ao de pública por apresentar as seguintes características: ser beneficiária do instituto do Depósito Legal; possuir mecanismo estruturado para compra de material bibliográfico no exterior afim de reunir uma coleção de obras estrangeiras, nas quais se incluam livros relativos ao Brasil ou de interesse para o país; elabora e divulga a bibliografia brasileira corrente através do Boletim Bibliográfico; é o centro nacional de permuta bibliográfica, em âmbito nacional e internacional.

Sob o novo estatuto de Fundação a Biblioteca Nacional ampliou seu campo de atuação, passando a coordenar as estratégias fundamentais para o entrelaçamento de três dos mais importantes alicerces da cultura brasileira: biblioteca, livro e leitura. Assim a instituição coordena o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, a política de incentivo à leitura através do projeto Proler.

A Fundação Biblioteca Nacional tem um Presidente, nomeado pelo presidente da República e quatro Diretores à frente de quatro Departamentos: Departamento de Processos Técnicos, Departamento de Referência e Difusão, Departamento de Planejamento e Administração e Departamento Nacional do Livro. A FBN possui ainda um Escritório de Direitos Autorais para registro e averbação de direitos de autor. A Biblioteca Nacional é a Agência Nacional do ISBN (International Standard Book Number). Como tal, ela coordena e incentiva o uso do sistema internacional de numeração de livros e atribui códigos às editoras e às publicações nacionais para efeito de divulgação e comercialização.

Para garantir a manutenção de seu acervo, a FBN possui laboratórios de restauração e conservação de papel, estando apta a restaurar, dentro das mais modernas técnicas, qualquer peça do acervo que precisar desse serviço. Possui também oficina de encadernação e centro de microfilmagem e fotografia. Nessa área de conservação de acervo, a Biblioteca Nacional desenvolve dois planos: O Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros, com uma rede de núcleos estaduais de microfilmagem com vistas à preservação de toda produção jornalística do país e o Plano Nacional de Restauração de Obras Raras, que tem por objetivo identificar e recuperar obras raras existentes, não só na Biblioteca Nacional, como em outras bibliotecas e acervos bibliográficos do país.

Com vistas a consolidar a inserção da Fundação Biblioteca Nacional na sociedade da informação, o Programa Biblioteca Nacional Sem Fronteiras visa à criação de uma biblioteca digital, concebida de forma ampla como um ambiente onde estão integrados as coleções digitalizadas, os recursos humanos e os serviços oferecidos ao cidadão. Esse Programa coloca a Fundação Biblioteca Nacional na vanguarda das bibliotecas da América Latina, igualando-a às maiores bibliotecas do mundo no processo de digitalização de acervos e acesso às obras e aos serviços, via Internet, transformando-a em uma biblioteca sem fronteiras.

Entre as coleções incorporadas ao acervo da Biblioteca Nacional devem ser mencionadas pelo seu valor histórico e preciosidades as seguintes, entre muitas outras:

Coleção Barbosa Machado. Doada pelo ilustre bibliófilo, formada de 4.300 obras em 5.764 volumes. Além de livros, possui estampas e mapas. Barbosa Machado reuniu preciosa coleção de folhetos raros relacionados com a História do Brasil e de Portugal e, reduzindo-os a um só formato para constituir uma coleção de 85 volumes doou-os, como o resto de sua biblioteca e com outras coleções factícias, à Real Biblioteca da Ajuda.

Coleção Conde da Barca ou Coleção Araujense. Adquirida em leilão em 1819, dois anos após a morte de seu proprietário, Antônio de Araújo de Azevedo, Conde da Barca. É constituída de 2.365 obras em 6.329 volumes, em sua maior parte dos séculos XVIII e XVII. Pertence a essa coleção o conjunto de estampas Le Grand Théâtre de l’Univers, reunido em 125 grandes volumes.

Coleção De Angelis. Adquirida em 1853 a Pedro de Angelis, polítici e bibliófilo napolitano, naturalizado argentino. Possui 1.717 obras em 2.747 volumes e 1.295 manuscritos. É do maior interesse para a história da Província Jesuítica do Paraguai e das questões de limites na região do Prata.

Coleção Salvador de Mendonça. Doada por Salvador de Mendonça, cônsul do Brasil em Nova York, em 1884. Constituem-na 122 obras em 215 volumes, sete manuscritos e numerosas estampas. Destaca-se, no conjunto, o material referente ao Domínio Holandês no Brasil, peças da maior raridade, impressas no século XVII.

Coleção José Antônio Marques. Entre 1889 e 1890, a Biblioteca Nacional recebeu de João Antônio Marques uma opulenta coleção formada de 3.920 obras em 6.309 volumes e alguns manuscritos relativos ao Brasil Colônia. Incluem-se na coleção 323 volumes de edições camonianas, entre as quais a edição de Os Lusíadas, de 1584, chamada «dos piscos», considerada raríssima.

Coleção Teresa Cristina Maria. Doada em 1891 pelo ex-Imperador D. Pedro II com o desejo expresso de que conservasse o nome da Imperatriz. É composta de 48.236 volumes encadernados e inúmeras brochuras, sem contar folhetos avulsos, fascículos de várias revistas literárias e científicas, estampas, fotografias, partituras musicais e mais de mil mapas geográficos impressos e manuscritos. Dão cunho especial a essa importante coleção, a maior recebida pela biblioteca em todos os tempos, as numerosas dedicatórias autografadas dos autores ao Imperador e à Imperatriz.

Coleção Wallenstein. Constituía o arquivo do diplomata russo Henri Jules Wallenstein. Com 2.800 documentos, constitui um acervo da maior importância para a história política, social e econômica do Brasil no século XIX, sobretudo para o período da Regência.

Coleção Benedito Otoni. Pertenceu ao colecionador e bibliófilo José Carlos Rodrigues. Por ocasião de sua venda pública, foi adquirida pelo Dr. Júlio Benedito Otoni, que a doou integralmente à Biblioteca Nacional, em 1911.

Arquivo da Casa dos Contos. Com cerca de 50.000 documentos e muitos códices, a coleção é proveniente da antiga Casa dos Contos de Ouro Preto e se completa com duas outras da mesma procedência que se encontram, uma no Arquivo Nacional e outra no Arquivo Público de Minas Gerais. Compreende documentos da administração de Minas nos séculos XVIII e XIX, com precioso material para o estudo da história da mineração, quintos, contrabando de ouro e diamantes, bandeiras e da Inconfidência Mineira.

Coleção Alexandre Rodrigues Ferreira. Documentação fartamente ilustrada com desenhos aquarelados de Joaquim José Codina e José Joaquim Freire, produzida pelo naturalista brasileiro Alexandre Rodrigues Ferreira relativa à viagem que empreendeu, por ordem de D. Maria I, pelas Capitanias do Grão Pará, Rio Negro, Mato Grosso e Cuiabá, entre 1783 e 1792. Alfredo do Vale Cabral descreve 51 códices e 11 documentos apensos, pertencentes ao acervo da Fundação Biblioteca Nacional.

Biblioteca Abraão de Carvalho. Em 1953 recebeu a Divisão de Música e Arquivo Sonoro a biblioteca musical de Abraão de Carvalho adquirida pelo Governo Federal e composta de 17.000 peças. A coleção é rica em partituras e obras sobre música, algumas raras dos séculos XVII e XVIII.

Dentro do acervo precioso da Fundação Biblioteca Nacional merecem especial destaque:

Evangeliario, século XI–XII. Exemplar em pergaminho com textos, em grego, dos quatro evangelhos. Letra semi-uncial. É o mais antigo manuscrito da Biblioteca Nacional.

Livro de Horas, século XV. Em latim. Letra gótica. Pergaminho. Iniciais decoradas a ouro e cores. Contém treze miniaturas de página inteira e quatro menores, algumas com vistas do Louvre e de Montmartre. Encadernação do século XVI, em couro, com motivos geométricos ornamentando as duas capas. Calendário em francês.

Códices sobre administração colonial. Conjunto de atos dos governadores e capitães-gerais e dos vice-reis, incluindo correspondência com a Corte. Séculos XVII–XVIII.

Mapa dos confins do Brasil com as terras da coroa de Espanha na América Meridional (1749). Desse mapa se serviram os representantes de Portugal e Espanha para a delimitação dos domínios dos dois reinos ibéricos na América do Sul, pelo Tratado de Madrid de 1750. Traz no verso nota explicativa assinada pelo Visconde Tomás da Silva Teles, Embaixador de Portugal em Madrid, e por José Carbajal y Alencaster, Ministro da Espanha.

Partituras originais das óperas de Carlos Gomes: O Guarani, Fosca, Maria Tudor, Salvador Rosa.

Bíblia de Mogúncia (Bíblia Latina), Johann Fust e Peter Schoeffer, «in vigília assumpcõis gl’ose virginis Marie», 14 de agosto de 1462, 2v. A Biblioteca Nacional possui dois exemplares. A Bíblia de Mogúncia é o primeiro impresso que contém data, lugar de impressão e nome do impressor no colofão. Pergaminho, com letras capitais feitas a mão com tinta azul e vermelha.

Grammatica da Língua Portuguesa com os Mandamentos da Santa Madre Igreja. Lisboa, 1539. Trata-se da cartilha que precede a Gramática propriamente dita de João de Barros. É provavelmente o primeiro livro com ilustrações de caráter didático, em xilogravuras. Esse exemplar da «Cartinha» é exemplar único no mundo.

Os Lusíadas, de Luís de Camões, Lisboa, 1572. Com a data de 1572 existem duas edições de Os Lusíadas. Numa delas o 7.º verso da primeira estância do Canto I é «Entre gente remota edificaram», em outra, considerada realmente a primeira, o verso é «E entre gente remota edificaram». A Biblioteca Nacional possui a edição chamada Edição E e, ou seja a primeira das duas de 1572.

Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas..., de André João Antonil. Lisboa 1711. Conhecem-se apenas seis exemplares dessa obra, apreendida pelo Governo Português, porque divulgava riquezas do Brasil e o caminho para as minas de ouro recém-descobertas.

Relação da entrada que fez o excelentíssimo e reverendíssimo senhor D. Fr. Antonio do Desterro Malheyro, Bispo do Rio de Janeiro em o primeiro dia deste presente anno de 1749... Folheto de autoria de Luís Antônio Rosado da Cunha, considerado a primeira obra impressa no Brasil. (Rio de Janeiro, na Segunda Officina de Antonio Isidoro da Fonseca, Anno de MDCCXLVII). Embora o início da imprensa no Brasil date, oficialmente, de 1808, este documento prova que tal atividade já havia sido exercida anteriormente.

Messiah an oratorio in scores as it was originally perfor’d de Handel. Exemplar da primeira edição do Messias, de Haendel, publicada em Londres em meados do século XVIII.

Il dissoluto punto o sia Don Giovann, de Mozart. Exemplar da primeira edição da famosa ópera publicada em Leipzig, em 1801.

Correio Brasiliense, Primeiro jornal brasileiro. Publicado em Londres de 1808 a 1822 por Hipólito José da Costa. Defendia a união monárquico-constitucional do Império Luso-Brasileiro, só aderindo à Independência em julho de 1822. Combatia a opressão, a corrupção e a ignorância. É uma fonte para estudos históricos, políticos, sociais econômicos e literários.

Estampas e Desenhos Originais:

Estampas originais de famosos mestres das escolas européias, destacando-se, entre muitos, Albrecht Dürer, Stefano della Bella, Jacques Callot, Marco Antonio Raimondi e Manuel Marques Aguiar. Estampas originais de artistas brasileiros, como: Osvaldo Goeldi, Carlos Oswald, Iberê Camargo e outros.

Estampas dos gravadores portugueses da Oficina Tipográfica, Calcográfica e Literária do Arco do Cego, de Lisboa. A FBN possui muitas das chapas originais em cobre.

Em 1859 a biblioteca foi instalada num prédio na Rua do Passeio, onde hoje se encontra a Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1902, no número 24 dos Anais da Biblioteca Nacional, o Diretor Manuel Cícero Peregrino da Silva expunha a seus superiores, em relatório anual, a necessidade de um prédio novo para acolher o sempre crescente acervo da Biblioteca Nacional.

O prédio atual da Fundação Biblioteca Nacional teve sua pedra fundamental lançada em 15 de agosto de 1905 e foi inaugurado cinco anos depois, em 29 de outubro de 1910. O prédio foi projetado pelo General Francisco Marcelino de Sousa Aguiar, e a construção foi dirigida pelos engenheiros Napoleão Muniz Freire e Alberto de Faria. Integrado à arquitetura da recém-aberta Avenida Central, hoje Avenida Rio Branco, o prédio é de estilo eclético, em que se misturam elemento neoclássicos. As instalações do novo edifício correspondiam na época de sua inauguração a todas as exigências técnicas: pisos de vidro nos armazéns, armações e estantes de aço com capacidade para 400.000 volumes, amplos salões e tubos pneumáticos para transporte de livros dos armazéns para os salões de leitura.

Em meio à fachada principal, o edifício possui um pórtico com seis colunas coríntias, que sustentam o frontão ornamentado por um grupo em bronze, tendo ao centro a figura da República, ladeada por alegorias da Imprensa, Bibliografia, Paleografia, Cartografia, Iconografia e Numismática. O conjunto foi executado de acordo com maquete do artista nacional Modesto Brocos. Do lado direito da Portada, uma estátua de bronze, de Corrêa Lima, representa a Inteligência; uma outra, do lado esquerdo, da autoria de Rodolfo Bernardelli, representa o Estudo. Na parte superior da fachada, de cada lado do tímpano, vêem-se, em bronze, os anos da fundação da Biblioteca MDCCCX, e da inauguração do prédio, MCMX.

No saguão há, à direita e à esquerda, dois painéis do pintor norte-americano George Bidddle e dois baixos-relevos em bronze de sua esposa, a escultora Helena Sardeau Biddle. Essas obras de arte constituem oferta do governo dos Estados Unidos da América ao Brasil e foram inauguradas no dia 8 de dezembro de 1942. As escadas internas são de mármore com gradil de proteção em bronze com tratamento de pátina preta e friso formando o corrimão em latão dourado polido. No patamar do lance de escada entre o segundo e o terceiro andar, localiza-se o busto em mármore de D. João VI, esculpido em Roma, em 1814, por Leão Biglioschi e que pertenceu à Real Biblioteca.

Sob a clarabóia em vitral colorido, do saguão, e como que a sustentando, vêem-se 12 cariátides em gesso.Todo o conjunto do edifício é encimado por quatro clarabóias com vitral colorido; uma no zimbório central sobre o saguão; uma sobre a ala lateral dos armazéns de livros (à esquerda); outra sobre o a ala lateral dos armazéns de periódicos (à direita), a quarta localiza-se sobre o salão da Divisão de Obras Raras. São dignos de nota os painéis assinados por artistas de renome, que decoram o terceiro e o quarto pavimentos. No terceiro, na Divisão de Obras Raras,antigo salão geral de leitura, encontram-se painéis de Rodolfo Amoedo, A Memória e A Reflexão, e de Modesto Brocos, A Imaginação e A Observação. No quarto andar, onde se localiza o Gabinete da Presidência, encontram-se mais quatro painéis, dois de Henrique Bernardelli, O Domínio do Homem sobre as Forças da Natureza e A Luta pela Liberdade, e dois de Eliseu Visconti, O Progresso e A Solidariedade Humana. Em espaço do andar térreo (ou primeiro andar) com aceso pela Rua México foi inaugurado no ano de 2000 um moderno auditório que levou o nome de Machado de Assis e uma galeria para exposições com os requisitos ideais de luz e temperatura. Esse espaço foi inaugurado com a magnífica exposição «Brasil 500 anos na Biblioteca Nacional».